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CORONAVÍRUS E SEGURANÇA DO TRABALHO: COMO FICAM AS EMPRESAS NO ENFRENTAMENTO A DOENÇA

Mais do que se adaptar aos principais impactos da crise na rotina dos trabalhadores e na configuração dos negócios, as empresas terão de seguir com rigorosos protocolos de saúde e de segurança do trabalho para evitar consequências jurídicas futuras.

O mundo tem se questionado: quando o mercado de trabalho voltar ao normal, o que hoje é normal será normal? Será bom?

Estudo feito pela consultoria Have Her Back, com profissionais norte-americanos, identificou como a crise do novo coronavírus tem impactado pessoas e empresas e com isso deve influenciar o futuro do trabalho.

No Brasil, não é diferente. A preocupação tem tomado conta de empregadores, empregados, médicos do trabalho, advogados de empresas, ou seja, estamos todos na mesma tempestade, mas não no mesmo barco. Cada empresa com seu desafio e tendo de lidar com a sua realidade. Posturas empresariais e atitudes relacionadas à segurança do trabalho no enfrentamento à pandemia vão repercutir no dia a dia das empresas de segurança privada não só nos aspectos sanitários, mas também nas possíveis consequências jurídicas.

Daí a necessidade de refletir sobre o assunto. Apesar de a preocupação com o momento ser generalizada, as empresas de segurança terão de buscar alternativas personalizadas com relação a protocolos de saúde e segurança do trabalho.

Carlos Luiz Souza, especialista em Segurança do Trabalho, e a médica Luiza Belchior, especialista em Medicina do trabalho, ambos da empresa Sercon – que atua há vários anos no segmento de segurança privada dando suporte à segurança e à saúde do trabalho –, proferiram uma palestra on-line na qual foi levantada uma série de reflexões sobre como as empresas de segurança privada deverão se adaptar ao mundo do trabalho durante e após a pandemia.

A palestra, que teve o apoio do Sindesp-MG, contou com a mediação do assessor jurídico da entidade, Dr. José Costa Jorge, e do advogado Giordano Adjuto.

“Posturas empresariais e atitudes relacionadas à segurança do trabalho no enfrentamento à pandemia vão repercutir no dia a dia das empresas de segurança privada”.

Segundo a dra. Luiza Belchior, a crise do coronavírus criou novas formas de trabalho e de comunicação. O trabalho remoto, ou home office , é exemplo de um tipo de mudança que provavelmente muitas empresas adotarão, podendo suprimir, com isso, alguns postos de trabalho.

A curto prazo ou até mesmo a longo prazo, as empresas terão de pensar na saúde de seus empregados e alguns protocolos de prevenção deverão ser seguidos no enfrentamento à Covid-19, defende a médica.
Na mesma linha de defesa da segurança do trabalho, visando evitar problemas no estabelecimento de nexo causal do trabalho com a Covid-19, Carlos Souza comenta que as empresas de segurança privada precisarão ficar atentas para descrever bem a atividade exercida pelo vigilante nos programas PPRA e PCMSO. O especialista lembra que cada estabelecimento deve ser tratado em suas especificidades quanto aos riscos do ambiente e modos operatórios dos colaboradores. “As empresas terão de se proteger realizando protocolos de saúde bem-feitos, provando que todas as medidas sanitárias possíveis foram tomadas para evitar o contágio da doença”, diz Carlos.

Uma das preocupações colocadas pelo assessor jurídico do Sindesp-MG, Dr. José Costa Jorge, e pelo advogado Giordano Adjuto é com relação à Medida Provisória 927, que previa que a Covid-19 não seria caracterizada como doença ocupacional, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a ressalva e deu a entender que a Covid-19 pode passar a ser vista como doença ocupacional. Portanto, é necessário se proteger judicialmente. “As empresas deverão redobrar a atenção com a segurança do trabalho.

Empresários que colocaram seus administrativos em, por exemplo, terão de se preocupar com os problemas de ergonomia, duração do trabalho, ou seja, como serão dadas as condições de trabalho para estes colaboradores que ficarão trabalhando de casa durante e após a Covid-19”. Outro assunto debatido durante a palestra foi sobre como as empresas deverão fazer a gestão de risco.

“Fomos todos pegos de surpresa. Muitos funcionários foram para casa sem a devida adequação.Quando voltarmos, será o ‘novo normal’. Os empregados poderão exigir locais mais seguros, pois muitos ficarão em home office. As empresas terão de se preocupar com a saúde física e mental de seus funcionários, já que nem todos têm perfil para trabalhar de casa. E, além de tudo isso, elas terão de pensar na produtividade”, diz Dra. Luiza.

Carlos Souza também levantou uma questão muito interessante: “A meu ver, muitas mudanças ainda estão por vir. A questão do transporte público é um problema para a doença, pois há aglomeração. Por que todas as empresas precisam adotar o horário comercial das 8 horas às 17 horas? As empresas têm autonomia para adotar outras medidas para ajudar a diminuir o número de pessoas aglomeradas em transportes públicos”.

Com tudo isso, as empresas terão de se preocupar com os riscos da doença. Visando diminuir a transmissão do vírus, as orientações recomendadas pelo Ministério da Saúde, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Anvisa precisam ser adotadas e colocadas em prática pelas empresas de segurança. Entre outras questões abordadas pelos palestrantes, tivemos uma muito importante: os funcionários inseridos no grupo de risco. O que fazer? Como fazer? Que postura as empresas devem adotar para cada situação?

Carlos Souza também comentou sobre a telemedicina e lembrou que o Conselho Regional de Medicina de Brasília estabeleceu que exames ocupacionais não poderão ser realizados nesse formato de atendimento.

Dra. Luiza também reforçou que a telemedicina não é algo muito bem-visto pelas Associações de Medicina do Trabalho, que têm orientado pela não realização de consultas a distância, e sim presencialmente, devido a necessidade de exames físicos.

Por último, foi feito um alerta às empresas para que elas possam se precaver registrando todos os treinamentos e fiscalizando o uso de equipamentos e o cumprimento das condutas estabelecidas. tudo para evitar problemas futuros com a Justiça.

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