Em 2018, o Brasil deu início a uma das mudanças mais importantes na regulamentação de privacidade de informações com a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Neste ano, mais precisamente em agosto, começam a ser aplicadas as punições para quem descumprir a...
Read MoreO Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09) que restringiam as hipóteses de concessão de medida liminar. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte, na sessão desta quarta-feira (9/6). Um dos dispositivos declarados inconstitucionais é o...
Read MoreOrientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Poucos dias após a nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto....
Read MoreQuer contratar um serviço de segurança privada? Consulte o Sindesp-MG e não corra o risco de cair na armadilha da segurança clandestina. Se a sua empresa tem interesse em contratar um serviço de segurança privada, consulte o Sindesp-MG. Basta ligar para a nossa secretaria, que disponibilizaremos todas as informações necessárias...
Read MoreA morte de João Alberto Silveira Freitas – homem negro de 40 anos – no último dia 19 de novembro, após ser agredido por um segurança de uma empresa terceirizada e por um policial militar temporário em um supermercado do Grupo Carrefour, em Porto Alegre (RS), reacendeu com...
Read MoreProf. Arnaldo Conde Filho - Especialista em Segurança Pública pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) É fato que empresas e setores privados de produção estão expostos aos mesmos efeitos nocivos ou benéficos que o resto da sociedade. Por isso é natural que haja necessidade...
Read MoreUma alternativa moderna para empresários que buscam uma gestão com mais consciência e humanização, por Alessandra Alkmim. Com as recentes e constantes transformações do mundo, conhecimentos desenvolvidos por povos antigos estão sendo disseminados com intuito de aumentar o nível de autoconhecimento dos indivíduos, principalmente no meio empresarial....
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Read MoreDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA No 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado...
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