Author: SINDESPMG

Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima...

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COVID19 – RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

COVID19 - RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS O Governo Federal, através de seu Portal de Compras, expediu no último dia 21, recomendações a propósito dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, conforme abaixo: "Os órgãos e entidades da Administração Pública...

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Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 12, a Portaria 356/20 que regulamenta a Lei 13.979/20 e estabelece medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. O decreto é fundamentado na declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional...

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000029/2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/01/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR069676/2019 NÚMERO DO PROCESSO: 46211.000015/2020-45 DATA DO PROTOCOLO: 07/01/2020   Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n. 24.059.628/0001-20, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a)....

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Termo Aditivo à CCT/2020 de Juiz de Fora

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000154/2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 21/01/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001769/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 13621.100931/2020-01 DATA DO PROTOCOLO: 17/01/2020     NÚMERO DO PROCESSO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 46245.000314/2019-59 DATA DE REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 11/02/2019 Confira a...

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eSocial: O que muda no cronograma 2020?

eSocial: O que muda no cronograma 2020? No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica, trabalhista e previdenciária...

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