Author: SINDESPMG

Termo Aditivo à CCT/2020 de Juiz de Fora

TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000154/2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 21/01/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001769/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 13621.100931/2020-01 DATA DO PROTOCOLO: 17/01/2020     NÚMERO DO PROCESSO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 46245.000314/2019-59 DATA DE REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 11/02/2019 Confira a...

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eSocial: O que muda no cronograma 2020?

eSocial: O que muda no cronograma 2020? No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica, trabalhista e previdenciária...

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...

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