18
fevereiro
Author: SINDESPMG
18
fevereiro
Termo Aditivo à CCT/2020 de Juiz de Fora
18/02/2020
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000154/2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 21/01/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001769/2020 NÚMERO DO PROCESSO: 13621.100931/2020-01 DATA DO PROTOCOLO: 17/01/2020 NÚMERO DO PROCESSO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 46245.000314/2019-59 DATA DE REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA PRINCIPAL: 11/02/2019 Confira a...
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15
janeiro
eSocial: O que muda no cronograma 2020?
15/01/2020
In Notícias
eSocial: O que muda no cronograma 2020? No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica, trabalhista e previdenciária...
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15
janeiro
15
janeiro
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
15/01/2020
In Legislação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...
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12
dezembro
Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT
12/12/2019
Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas. Entre os artigos removidos da CLT (Consolidação das Leis...
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12
dezembro
TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
12/12/2019
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os...
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12
dezembro
Proposta altera regras para reabilitação profissional e contratação de pessoa com deficiência
12/12/2019
Governo argumenta que hoje estão preenchidas apenas metade das 768 mil vagas de emprego asseguradas por lei às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 6159/19, do Poder Executivo, altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão de pessoas com deficiência...
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12
dezembro
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
12/12/2019
Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no...
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12
dezembro
Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT
12/12/2019
Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas. Entre os artigos removidos da CLT (Consolidação das Leis...
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