Author: SINDESPMG

Sindesp-MG cria uma série de iniciativas durante o avanço da pandemia

Plantão jurídico, videoconferência, materiais on-line com pareceres jurídicos, entre outras ações, foram implementados pelo Sindesp-MG para apoiar as empresas de segurança durante o avanço da pandemia de coronavírus. Com o avanço da pandemia do novo coronavírus alterando a rotina de todos nós e espalhando insegurança em...

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A Psicologia Positiva pode ajudar a abrir os caminhos e a conquistar um estado de felicidade mais duradouro, inclusive no ambiente empresarial, por RENATA LIVRAMENTO

Estamos na era da busca pela felicidade. Melhorar a qualidade de vida para sentir um estado pleno de bem-estar e satisfação vem se tornando uma missão de muitas pessoas, principalmente depois de enfrentarem quadros de depressão e ansiedade. Para encurtar essa jornada, especialistas desenvolveram o...

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Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...

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Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução do contrato e para resguardar os direitos trabalhistas. O ente público deve provar que efetivamente fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado subsidiariamente. Assim prevê a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do TRT de...

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Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicam Portaria Nº 16.655, de 14 de julho de 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA No 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 Disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado...

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Sancionada a Lei que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.023, DE 8 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais...

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