Author: SINDESPMG

Parecer da AGU dispões sobre Contratos Terceirizados diante da Pandemia do COVID19

Parecer da AGU dispões sobre Contratos Terceirizados diante da Pandemia do COVID19 A Advocacia Geral da União emitiu PARECER 00310/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 20 de março de 2020, que, em suas conclusões, dispõe: "Diante do exposto, conclui-se que observadas as balizas constantes deste parecer, o art. 20do Decreto nº...

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Diário Oficial publica revogação de dispositivo que permitia suspender salários

Diário Oficial publica revogação de dispositivo que permitia suspender salários O "Diário Oficial da União" publicou na noite desta segunda-feira, 23, em edição extra, a revogação de dispositivo de uma medida provisória, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse...

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Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima...

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COVID19 – RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

COVID19 - RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO TOCANTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS O Governo Federal, através de seu Portal de Compras, expediu no último dia 21, recomendações a propósito dos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, conforme abaixo: "Os órgãos e entidades da Administração Pública...

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Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus

Ministério da Saúde regulamenta medidas de enfrentamento do coronavírus Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 12, a Portaria 356/20 que regulamenta a Lei 13.979/20 e estabelece medidas de enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro. O decreto é fundamentado na declaração de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional...

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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000029/2020 DATA DE REGISTRO NO MTE: 07/01/2020 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR069676/2019 NÚMERO DO PROCESSO: 46211.000015/2020-45 DATA DO PROTOCOLO: 07/01/2020   Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n. 24.059.628/0001-20, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a)....

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