Author: SINDESPMG

Convenção Coletiva do Trabalho 2019/2020

Convenção Coletiva De Trabalho 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000665/2019 DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/02/2019 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR010586/2019 NÚMERO DO PROCESSO: 46211.000764/2019-39 DATA DO PROTOCOLO: 25/02/2019 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Clique no link abaixo para conferir na íntegra: Convenção Coletiva do Trabalho...

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Convenção Coletiva do Trabalho 2019/2020 – Uberlândia

Convenção Coletiva De Trabalho 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000582/2019 DATA DE REGISTRO NO MTE: 19/02/2019 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR008369/2019 NÚMERO DO PROCESSO: 46248.000191/2019-26 DATA DO PROTOCOLO: 19/02/2019 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Clique no link abaixo para conferir na íntegra: Convenção Coletiva...

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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA. A parcela paga em pecúnia aos segurados empregados a título de auxílio-alimentação integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais...

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Tíquetes e cartões-alimentação estão fora da base de cálculo da contribuição previdenciária

Tíquetes e cartões-alimentação estão fora da base de cálculo da contribuição previdenciária O auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação não integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias dos segurados empregados a cargo das empresas. Somente parcelas pagas em dinheiro deverão integrar a base de...

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Convenção Coletiva do Trabalho 2019/2020 – Juiz de Fora

Convenção Coletiva De Trabalho 2019/2020 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000442/2019 DATA DE REGISTRO NO MTE: 11/02/2019 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR006539/2019 NÚMERO DO PROCESSO: 46245.000314/2019-59 DATA DO PROTOCOLO: 07/02/2019 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. Clique no link abaixo para conferir na íntegra: Convenção Coletiva...

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Governo Federal simplifica regras do planejamento das compras governamentais

Governo Federal simplifica regras do planejamento das compras governamentais Iniciativa tem como objetivo otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas O Ministério da Economia publicou, na sexta-feira (11), a Instrução Normativa nº 1, de 2019 que dispõe sobre atualizações do Plano Anual de Contratações (PAC)...

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Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas Decisão é da 3ª turma do TRT da 18ª região. Universidade Federal responde subsidiariamente por débitos trabalhistas de terceirizada se não fiscalizou o cumprimento das obrigações pela companhia. Decisão é da 3ª turma do TRT...

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Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação

Ministro Toffoli rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual o PDT pede a concessão de liminar para suspender dispositivos...

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